Advogados freelancers: o que eles podem fazer pelo jurídico?

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Na palestra durante o Legal Conference, Tomaz Chaves de Paula, CEO da Juris e da Dubbio, apresentou a nova realidade da gestão jurídica com a contratação de advogados freelancers/correspondentes. Ele também abordou o significado desta prática para os departamentos jurídicos, tanto no cenário atual, quanto no futuro.

Quem é o palestrante 

Tomaz Chaves de Paula é empreendedor e advogado formado pela UFMG. É fundador e CEO do Juris, da Dubbio e cofundador da AB2L, associação que reúne empreendedores de legaltechs – empresas inovadoras que desenvolvem soluções tecnológicas para a área jurídica. 

A Juris Correspondente é uma ferramenta que interliga advogados e sociedades de advogados aos departamentos e escritórios jurídicos brasileiros, fundada em 2013. 

Segundo Chaves, a contratação de freelancers tem como principal objetivo gerar economia de tempo e dinheiro para quem contrata, além de networking e experiência para quem é contratado. 

Para ele, esse mercado só tende a se expandir a partir dos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. 

Assista a palestra completa de Tomaz Chaves de Paula:

O que um advogado freelancer / correspondente pode fazer pelo departamento jurídico?

“O departamento jurídico é como qualquer outro departamento de uma empresa, no qual é preciso cumprir metas, prazos e entregar mais com menos.

Antes, os escritórios de advocacia tinham um custo muito alto e pouca eficiência em suas entregas. Dentro de um departamento jurídico, essa realidade é inimaginável, por isso, a advocacia freelancer cai como uma luva. Afinal, não é preciso ter um departamento inchado com muitos profissionais para conseguir realizar as entregas. 

Muitas vezes, é o próprio departamento jurídico ou o escritório de advocacia que se responsabiliza pelas centenas ou milhares de audiências, protocolos de documentos, distribuição de ações e despachos com juízes por mês. Essas diligências podem ser distribuídas em todo o país. Ao utilizar advogados freelancers, é possível contratar profissionais que irão realizar essas atividades com muita qualidade. 

Para o departamento jurídico, isso representa economia de custos com deslocamentos e hospedagens, além da economia de tempo. 

Mas esse é apenas um dos benefícios que a advocacia correspondente pode agregar ao departamento jurídico ou ao grande escritório de advocacia. 

Além da realização dessas atividades, os advogados freelancers podem ser usados na terceirização de atividades mais completas em si, como a elaboração de petições e recursos e não apenas na parte prática em serviços de Fórum. 

Eles também podem ser contratados para lidar com uma série de burocracias, estando aptos a resolver problemas em cartórios e em órgãos públicos diversos, inclusive, na própria cidade da empresa. Ou, então, podem ser usados em questões mais estratégicas.

Outra atuação possível é no sentido de suprir uma carência de especialização em uma determinada área. 

De modo geral, esses profissionais são úteis para que os líderes se concentrem no que é mais importante, seja a captação de clientes ou a elaboração de boas teses jurídicas.” 

Quais são as principais vantagens para os departamentos jurídicos de diferentes portes geradas pela contratação de um advogado freelancer? 

“Sem dúvida, a primeira delas é a economia de tempo e dinheiro por questões relacionadas ao deslocamento desses profissionais. Outra grande vantagem é poder ampliar a área de atuação, com atendimento de vários temas do Direito, sem precisar fazer novas contratações para o time. Desta forma, os departamentos conseguem ter uma equipe enxuta, focada no que é mais importante. 

Muitas vezes, os departamentos e escritórios trabalham com questões sazonais, nas quais é preciso contar com uma quantidade maior ou menor de profissionais. Nada mais inteligente que contar com uma grande rede de profissionais qualificados e que podem entregar serviços entre burocráticos e complexos. 

Eles podem se tornar um parceiro, um braço a mais sem ter a necessidade de incorporá-lo como um funcionário, com a vantagem de uma entrega qualificada e equiparada a alguém de dentro do departamento”.

Quais são as principais recomendações na contratação de um advogado freelancer?

“Algumas empresas ainda têm receio de fazer esse tipo de contratação por inúmeras questões.

A primeira delas é uma questão tecnológica. Para esse público é preciso oferecer um sistema robusto para suportar a contratação de milhares de pessoas todos os meses. E o Juris tem trabalhado para desenvolver sua plataforma para atender às necessidades dos grandes contratantes de correspondentes.  

A tecnologia está aí para isso: tornar a contratação de freelancers menos onerosa e burocrática. 

Muitas vezes, esses departamentos optam pelo uso de um intermediário, as chamadas logísticas jurídicas e, com isso, despendem um custo extra. Muitas empresas fazem essa opção por um receio de utilizar as plataformas.

Uma dica que sempre dou para as empresas contratantes é que elas façam uma verificação desse profissional na OAB e LinkedIn, por exemplo. Também é indicado ter uma conversa prévia. 

Outra questão é quanto à negociação de valores pelas diligências. O Juris, por exemplo, não interfere na negociação entre as partes, apenas orienta para que os acertos dos honorários sejam justos.  

Também é importante oferecer a documentação e os insumos necessários para que o freelancer possa trabalhar. Eventualmente, é importante oferecer treinamentos e fazer avaliações ou até mesmo, aplicar uma prova previamente. 

Esse é um mercado de ganha-ganha. É importante alinhar todas essas questões para que as partes estejam engajadas e para que as plataformas propiciem os melhores matchs, gerando mais chances de sucesso”.

Qual a sua visão sobre os efeitos da pandemia na aceleração da transformação digital?

“A primeira observação é que novas questões jurídicas surgirão neste momento em virtude da crise. E, na medida em que o judiciário for retomando suas atividades, os departamentos e escritórios jurídicos irão trabalhar como nunca. 

Também é possível termos que lidar com o adiamento de viagens e hospedagens por muito tempo devido ao isolamento social. Outra questão é quanto à exposição de pessoas do grupo de risco. Para esses dois casos, a representação de um freelancer cai como uma luva. 

Vejo que esse mercado só tende a crescer em virtude da necessidade das empresas fazerem mais com menos, o que ficará mais forte que nunca a partir de agora. 

Além disso, a contratação de freelancer permite que se mantenha uma equipe enxuta, mas contando com profissionais extras para fazer entregas complementares e especializadas”. 

Quer ver mais conteúdo sobre gestão jurídica?

Essa palestra fez parte do conteúdo do B2B Legal Conference 2020, o maior evento online jurídico da América Latina, que contou com mais de 15 palestras com experts da área e discutiu as transformações do setor e como os profissionais podem acompanhar as mudanças.