Gestão de FAP: Entenda a importância e os seus desdobramentos.

Publicado em 24 de março de 2023

Imagem de uma pessoa em uma fábrica segurando um capacete industrial e vestindo um colete de EPI

O Fator Acidentário de Prevenção, ou FAP, é um importante indicativo de desempenho da empresa em relação à segurança do trabalho e à prevenção de acidentes.

Por conta disso, é essencial que as empresas conheçam e entendam o seu funcionamento e as variáveis que o compõem, a fim de realizar a sua gestão de forma eficiente.

Nesse artigo, apresentaremos o que é, como calcular, como funciona a gestão de FAP e por fim, falaremos como o Software Integrado de Gestão Ocupacional, o SOC, pode ajudar na gestão do índice, proporcionando mais segurança para a empresa, além de reduzir os custos com o Seguro de Acidente de Trabalho e riscos de acidentes.

O que é Fator Acidentário de Prevenção?

O FAP, Fator Acidentário de Prevenção, é um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho – GIIL-RAT (devida pelos empregadores), que pode resultar em aumento ou diminuição da respectiva contribuição.

A criação e aplicação do FAP tem como objetivo incentivar as empresas a investir na prevenção de acidentes e doenças no trabalho, estimulando a saúde ocupacional para os trabalhadores, dentre outros benefícios.

Empresas com baixa ocorrência de acidentes ou doenças ocupacionais tendem a ter um FAP mais baixo, o que resulta em uma redução na alíquota do RAT a ser paga à Previdência Social.

No caso de nenhum acidente de trabalho no período de um ano, por exemplo, a empresa é bonificada com a redução de 50% da alíquota.

Como o FAP é calculado?

O cálculo do FAP é baseado na análise do número de acidentes de trabalho ocorridos na empresa, gravidade desses acidentes e o número de afastamentos ocorridos. Com base nesses dados, é atribuído um índice de desempenho à empresa, que será refletido no FAP. 

O FAP é determinado anualmente pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pode variar entre os valores 0,5 e 2,0, os quais serão aplicados sobre a alíquota do RAT. Já esta alíquota pode variar entre 1% e 3% em relação à folha de salários.

É importante lembrar que empresas que investem em prevenção de acidentes e promoção da saúde dos trabalhadores podem obter um FAP menor e, consequentemente, pagar menos impostos.

Como funciona a Gestão de FAP?

Para gerir o índice FAP de maneira eficiente, é crucial que as empresas monitorem constantemente os dados relacionados aos acidentes de trabalho e afastamentos dos funcionários.

É importante que existam investimentos constantes em medidas preventivas e na promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, visando à redução dos riscos de acidentes e doenças ocupacionais.

Além disso, é importante estar atento às alterações na legislação e aos prazos para contestação do FAP, caso seja necessário.

Ilustração sobre a Gestão de FAP e Segurança do Trabalho

5 boas práticas para uma gestão de FAP mais eficiente.

Uma gestão eficiente do FAP pode trazer diversos benefícios, como a redução de custos, melhoria da imagem institucional e a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores da sua empresa.

Acompanhe aqui uma lista de 5 boas práticas para tornar a gestão de FAP mais eficiente:

  1. Investir em Prevenção:
    Promover ações preventivas para evitar acidentes e doenças ocupacionais é uma prática fundamental para gerenciar o índice de FAP.Para isso é recomendado que sejam incluídas ações como treinamentos para os funcionários, implementação de medidas de segurança no ambiente de trabalho e promoção de hábitos saudáveis.
  2. Monitorar Indicadores:
    É importante monitorar constantemente os indicadores relacionados à segurança do trabalho, como o número de acidentes, doenças ocupacionais, afastamentos e taxa de frequência de acidentes.Esses dados são fundamentais para avaliar o desempenho da empresa e identificar oportunidades de melhoria para redução do FAP.
  3. Acompanhar o cálculo do FAP:
    A empresa deve acompanhar de perto o cálculo do FAP, verificando se os dados utilizados estão corretos e se não há erros no processo.Também é importante estar atento aos prazos de contestação e buscar orientação especializada, se necessário.
  4. Promover uma cultura de segurança integrada:A cultura de segurança deve ser promovida em toda a empresa de maneira integrada, desde a alta administração até os funcionários operacionais.Todos devem compreender que as medidas de segurança são interdependentes e assim aplicar boas práticas ao seu dia a dia.
  5. Não dispensar o auxílio de Softwares:Existem softwares que auxiliam a aplicação de boas práticas envolvendo gestão de FAP em qualquer empresa.Por exemplo, o sistema SOC (Software Integrado de Gestão Ocupacional) pode ajudar a gestão do FAP ao permitir o monitoramento de indicadores relacionados, registro e análise de dados, implementação de medidas preventivas e geração de relatórios gerenciais.Essas funcionalidades contribuem para uma gestão mais eficiente do FAP e, consequentemente, para a redução de custos de maneira geral e a promoção da segurança do trabalho.

Imagem de pessoas trabalhando e uma sobreposição na imagem com simbolos ligados ao tema de tecnologia e segurança

Entenda como o SOC pode ajudar na gestão de FAP.

O Software Integrado de Gestão Ocupacional (SOC) oferece um sistema de gestão de saúde ocupacional que pode ajudar muito na gestão do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de uma empresa.

Com ele é possível ter acesso a diversos controles que contribuem para a prevenção de acidentes de trabalho e facilitam a gestão do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 

Dentre as funcionalidades disponíveis para essa função, destacam-se a personalização e prevenção de afastamentos, que incluem licença médica, ficha clínica/anamnese, avaliação comportamental, investigação nexo causal e treinamentos ergonômicos do trabalho.

Imagem com o Logo da empresa SOC

Além disso, o sistema oferece gerenciamento e controle de afastados, que possibilita a importação de benefícios da previdência social, cadastro e impressão de CATs, integração com folha de pagamento, agenda médica e prontuário eletrônico com assinatura digital. 

Com essa funcionalidade, é possível lançar atestados médicos, realizar fichas de avaliação e orientações médicas, além de disparar SMS grátis para os funcionários.

Com essas funcionalidades, é possível realizar uma ótima gestão eficiente de saúde e segurança do trabalho, reduzindo os índices de FAP e prevenindo acidentes de trabalho. 

Caso queira saber mais sobre o sistema SOC:
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Publicado por Bruno Machado

Estagiário em Redação pela B2B Stack. Estudante de Letras Vernáculas com língua estrangeira moderna. Experiente em tradução ES/PT, redação SEO, revisão e copywrite.


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